17 de Julio, Oporto. Temática: Unión Europea

Solapas principales

17 h. CONCENTRAÇÃO Jardim da Cordoaria e desfile até à Praça da República.
18:30 h. ASSEMBLEIA POPULAR "Politicas da U€ lutas e resistências! - Praça da República.
21 h. JANTAR POPULAR (Traz algo para partilhar) - Praça da República.

 

cartel

«Europeia e a União em si própria como a verdadeira ameaça»

O 15 de Março terminou em Bruxelas a primeira fase do Semestre Europeu 2013. Nestes encontros avalia-se a implementação de medidas acordadas e o ajuste dos estados aos programas de Estabilidade e Convergência impostos; e o mais importante, a coordenação das políticas económicas, orçamentais e de emprego dos estados membros para os seis meses seguintes. Mas face às suas avaliações e estratégias, nós temos as nossas. Não é para nos esquecermos que o novo nome da União Europeia resposta a uma realidade nascida no ano 1957 como “Comunidade Económica Europeia”. Conformado no ano 85 o Mercado Único, a CEE passou a ser a Comunidade Europeia. Oito anos depois, entra em vigor o Tratado de Maastricht, com o qual nasce o euro e a União Europeia, aprovando-se em 2002 a Agenda de Lisboa com o objetivo de a converter no espaço mais concorrido do mundo em 2010. 

Finalmente, é preciso salientar no processo constituinte da UE o tratado de Lisboa. Nele recolhem-se como principais objetivos a concorrência e o crescimento económico. Nesta linha, serviços públicos como são a atenção sanitária, a educação, ou o subministro de água potável, o transporte coletivo, os correios, ou as atenções sociais a pessoas idosas, ficam sujeitas às normas da concorrência, com a intenção final de se tornar negócios mercantis geridos por multinacionais. 

No âmbito laboral, pretende uma “transição fluente da cidadania entre diferentes empregos”, para o qual a educação deve de se orientar para o “aumento da empregabilidade” das pessoas, através da estratégia da “flexi-segurança”. Em conclusão, exacerbar a lexicalização do mercado laboral. 

Aposta-se pela liberalização do mercado energético, por uma unificação à baixa dos direitos sociais a nível europeu, pelo fortalecimento das fronteiras, etc. Temos claro, portanto, que a União Europeia não é, e ainda, nunca foi, um projeto social, e que as políticas que agora estão a se implementar sob a estratégia do shock da “crise”, há muito tempo que estão programadas e não respondem a medidas tomadas de urgência para sair de uma situação imprevista. 

Valorizamos, por consequência, as políticas da União Europeia e a União em si própria como a verdadeira ameaça da qual temos de nos resgatar. 

Ora bem, sem nos esquecer, tal e como já foi recolhido num texto contra a UE no ano 2010, que “A União Europeia não é a verdadeira raiz dos nossos problemas, mas a sua consequência mais actual. Limitar-se a criticar a suas políticas neoliberais e os seus excessos é pois, ignorar que o Capitalismo é já, ele próprio, um excesso realizado.

Podemos ter certeza absoluta que a degradação universal, social e ambiental será tanto mais profunda em tanto que não conseguirmos nos encarregar das suas causas ou origens”.